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André Soares
Artigo ·
há 4 anos
Espécies de contrato de trabalho
1-Contrato por prazo indeterminado; É regra na justiça do trabalho, em decorrência do princípio da continuidade da relação de emprego. Salvo se outro for pactuado. Aqui o contrato não tem limitação...
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Ian Varella
Artigo ·
há 7 anos
A pensão por morte na reforma da Previdência - EC 103/19
Autoria de Ian Varella - OAB/SP 374.459. Sumário Pensão por morte. Dependentes. Exclusão do menor sob guarda. Como se comprova a dependência econômica? Quanto seu dependente receberá de benefício?...
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Alice Aquino
Artigo ·
há 7 anos
Posso cobrar uma dívida pelo Whatsapp e outras redes sociais? Descubra o que é permitido
Cada vez mais as redes sociais passam a ocupar espaço na vida das pessoas, se tornando o principal meio de comunicação da atualidade. Mas será que elas podem ajudar você na hora de uma cobrança?...
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